2 – TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA
Antes de ler esta Política, recomendamos que leia as definições dos termos que usaremos:
⦁ Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros informados por você quando entra em contato conosco.
⦁ Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
⦁ Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
3 – QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS E POR QUAIS RAZÕES
É importante para nós que você esteja informado acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais. Podemos coletar os seguintes dados pessoais sobre você para as suas correspondentes finalidades:
3.1 – DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
⦁ Dados Pessoais cadastrais: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, idade, nome do responsável (se menor de idade), endereço, estado civil, escolaridade, religião, etnia, nacionalidade, nome do pai, mãe, cônjuge, e-mail, telefone, cartão de saúde, número de contato, gênero, endereço residencial, AI, número de protocolo e senha para acesso às plataformas.
⦁ Dados de Saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do exame, imagens de exames e tomografias, dados sobre o estado de saúde, alergias, imagens de ferimentos, medicação em uso, histórico familiar de doenças e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados, bem como aqueles exigidos por legislação aplicável.
⦁ Dados de Profissionais de Saúde: que podem envolver nome completo, e-mail, foto, data de nascimento, CPF, RG, gênero, telefones de contato, currículo, dados de pagamento, endereço, certidão de ética, dados do registro nos órgãos de classe e outras informações necessárias à prestação dos nossos serviços.
⦁ Dados do dispositivo e Cookies: como modelo de hardware, número do IMEI e outros identificadores exclusivos do dispositivo, endereço IP, versões do sistema operacional e configurações do dispositivo para acesso aos serviços, horários de acesso às plataformas, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo de navegador e duração da visita e páginas visitadas
3.2 – RAZÕES DE TRATAMENTO
⦁ Cumprimento de obrigações contratuais
Realização das tratativas prévias à celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde necessárias à elaboração de proposta comercial e execução do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, seja por meio de rede própria e/ou credenciada a depender do produto contratado.
⦁ Serviços médicos hospitalares por meio da rede própria do HBC Saúde
Oferecimento de serviços voltados à internação, HOME CARE, nutrição hospitalar, atendimento de pronto socorro, hotelaria e quaisquer outros que se relacionem aos serviços oferecidos pela rede HBC Saúde enquanto presta serviços de cuidado ao paciente.
⦁ Exames e Procedimentos correlatos
Agendamento, realização e entrega de exames e procedimentos correlatos. A coleta dos dados se restringirá àqueles necessários para a devida prestação dos serviços, mas Você também poderá fornecer voluntariamente outros dados que entenda como importantes nas situações específicas.
⦁ Realizar a gestão de benefícios
Tratamento de dados cadastrais do beneficiário principal ou dos dependentes do plano ou seguro, caso a empresa em que Você trabalha tenha nos contratado para a gestão dos benefícios, como: dados cadastrais, financeiros, comportamentais (relacionados à saúde) e dados pessoais sensíveis.
⦁ Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias das atividades da HBC Saúde (como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outras.
⦁ Exercício do direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral
Garantir a devida resposta a reclamações feitas perante a ouvidoria, Compliance, órgãos de defesa do consumidor como Procon, IDEC, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores (além de plataformas como Reclame Aqui, Proteste! entre outras).
Além disso, para confirmar a identificação do beneficiário e/ou paciente, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias.
⦁ Fornecimento de suporte adequado, esclarecimento de dúvidas e atendimento de solicitações
Atendimento no Serviço de Atendimento ao Consumidor do HBC Saúde e nossas Centrais de Atendimento, para garantir o devido processamento de suas solicitações, e fornecer informações e suporte para sobre nossos produtos e serviços e uso de nossas plataformas.
⦁ Cumprir com nossas obrigações legais e contratuais com nossos colaboradores, parceiros e fornecedores
Para o devido cumprimento de nossas obrigações legais e contratuais relacionadas aos nossos colaboradores, prestadores de serviços e parceiros de negócio, o que poderão incluir: dados cadastrais, dados para cumprimento de obrigações trabalhistas e regulatórias, dados de dependentes dos colaboradores e dados bancários.
⦁ Aperfeiçoamento de nossos serviços
Para proporcionar uma melhor experiência para o cliente, beneficiário, usuário, com a realização de auditorias internas e para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de nossos recursos e funcionalidades do site, páginas em plataformas das redes sociais e produtos e serviços da HBC Saúde.
⦁ Permitir acesso e uso das nossas plataformas e serviços
Para que seja possível o acesso a nossos aplicativos, que permitem o uso de alguns de nossos serviços e produtos. Utilizaremos os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para que seja possível o acesso a todas as funcionalidades por meio de seu dispositivo de preferência.
No mais, é possível a coleta de Cookies para compreendermos o desempenho de nosso website e como você interage com nossos produtos e serviços online.
Você pode desativar os cookies por meio de ferramentas de seu navegador. Tais alterações, no entanto, poderão acarretar em erros em algumas das funcionalidades do website. Isso poderá ocorrer, pois existem cookies imprescindíveis para a navegação e utilização dos recursos disponibilizados no website, sem os quais os serviços não podem ser acessados e fornecidos.
Além disso, a nós poderemos, eventualmente, tratar seus dados pessoais por motivos legais, ou em razão de fusão e aquisição. Isso acontecerá caso o HBC Saúde ou seus bens sejam adquiridos ou fundidos com outra empresa, incluindo por motivo de falência. Nestas ocasiões, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais.
Caso você tenha qualquer dúvida ou gostaria de receber mais informações sobre quais dados utilizamos, ou em quais processos seus dados estão envolvidos, fique à vontade para nos questionar pelo canal: privacidade@hbcsaude.com.br
Nos casos descritos acima, o HBC Saúde será considerado Controlador desses dados. Isso quer dizer que somos responsáveis pelo cuidado dessas informações.
4 – COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS
Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:
⦁ Quando requerido pela lei aplicável.
⦁ Com nossos parceiros comerciais, fornecedores ou terceiros relacionados ao oferecimento de nossos produtos e serviços de saúde.
⦁ Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
⦁ De forma automática, em caso e alteração do nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação.
⦁ Com parceiros fornecedores de serviços do HBC Saúde responsáveis pela administração, guarda e segurança desses dados.
É possível que, ao compartilhar seus dados com nossos parceiros conforme descrito acima, seus dados sejam transferidos para servidores fora do país (cloud computing).
Nesses casos, temos o cuidado de garantir que seus dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas.
5 – TEMPO DE GUARDA DESSES DADOS
Podemos manter seus dados conosco nas seguintes hipóteses:
⦁ Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima.
⦁ Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco.
⦁ Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do HBC Saúde.
Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apagá-los completamente ou alterá-los, de forma que seja impossível para nós e nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.
6 – SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Nós do HBC Saúde garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e busca o mesmo nível de excelência de seus parceiros.
No entanto, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados ao HBC Saúde, pedimos que entre em contato conosco pelo canal privacidade@hbcsaude.com.br
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
⦁ Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados.
⦁ Não compartilhe dados enviados ao HBC Saúde em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais.
⦁ Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado. O HBC Saúde adota exclusivamente o seguinte endereço: https://hbcsaude.com.br/
⦁ Mantenha suas informações pessoais atualizadas conosco, elas serão indispensáveis para confirmar sua identidade caso você solicite alguma informação ou documento de forma remota, ou seja, caso necessário entrar em contato com você.
7 – SEUS DIREITOS
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
⦁ Solicitar a confirmação de tratamento ou uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados.
⦁ Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados.
⦁ Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos.
⦁ Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei.
⦁ Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento.
⦁ Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.
Há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais ou em caso de um direito nosso de manter esse dado conosco.
Nestes casos, garantimos que o acesso e utilização a tais dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.
Em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade, você pode entrar em contato conosco por meio do canal privacidade@hbcsaude.com.br, e lhe responderemos o mais rapidamente possível.
8 – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
É possível que esta política sofra alterações, por isso recomendamos que você acesse este documento sempre que acessar nosso website. De qualquer forma, sempre que alterarmos nossa Política iremos informar você pelos canais de contato estabelecidos conosco.
Se o seu consentimento se tornar necessário, vamos entrar em contato com você para obtê-lo antes da utilização. Recomendamos que você esteja atento aos canais de contato fornecidos ao HBC Saúde, pois, neste caso, não poderemos utilizar seus dados em seu benefício enquanto seu consentimento não for devidamente confirmado.
9 – LEI APLICÁVEL E FORO
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da comarca de Guarulhos/SP, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
10 – DÚVIDAS ESCLARECIMENTOS
Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do canal privacidade@hbcsaude.com.br
